Depois de anos do exercício da advocacia em diversas áreas, hoje não titubeio em afirmar que a área que mais me desafia é a área de família. E o desafio vem aumentando dia a dia.
Isto porque, se de um lado eu percebo nitidamente que é a área do direito em que os advogados das partes mais se aproximam na busca de uma saída para os mais diversos imbróglios, por outro lado é o tipo de litígio em que se rompem com maior altivez as emoções. E resolver controvérsias, pontos de vistas e opiniões com o predomínio da emoção não é nada fácil.
Pior ainda no caso de separações litigiosas com filhos menores. Estes filhos muitas vezes passam a ser objeto de manipulação de lado a lado e, mesmo que inconscientemente, viram moeda de troca.
E é justamente aí que reside o meu maior desafio, pois nestes processos o objetivo maior não é uma simples vitória do tipo valor da pensão, guarda de filhos ou divisão patrimonial, mas sim a preservação de um mínimo de relacionamento que permita, a esta família que se desmancha, uma convivência mínima em prol da educação e criação dos filhos. Afinal, queiram ou não, não existe ex-filho: os filhos são para sempre.
Na sociedade atual tudo parece convergir para a fragilização da estrutura familiar. Neste sentido, a maior independência financeira tanto do homem quanto da mulher, o sexo fácil e as leis.
Mas, em vez de assumirmos estes reais fatos, o ibope e sensionalismo estão nas explicações científicas. Dou dois exemplos.
A edição de maio da ótima revista Super Interessante, cuja matéria de capa foi o Amor, traz estudos que tentam identificar o par ideal (com maior taxa de felicidade e menor risco de separação). Estudos matemáticos da Universidade de Genebra revelam que o idel é a mulher ser 5 anos mais jovem e 27% mais inteligente do que o homem. Estatísticos da Universidade de Harvard apontam que se você se relacionar com 100 pessoas durante a vida, suas chances de encontrar o par ideal só chegam ao auge na 38ª relação. E uma estudo da Universidade do Tennessee descobriu que quando a mulher é linda e o homem apenas razoável (aliás, o que é razoável?) o casal se comporta de forma mais positiva, com mais harmonia e companheirismo.
Em 24 de maio, sob o título de “a ciência por trás de uma união feliz”, o Jornal Folha de São Paulo publicou diversas pesquisas em andamento sobre o tema. Em uma delas, “ Hasse Walum, biólogo do Instituto Karolinska, na Suécia, estudou 552 duplas de gêmeos a fim de aprender mais sobre um gene relacionado à regulagem da vasopressina, um hormônio cerebral. Os resultados indicam que homens portadores de uma determinada variação do gene tinham menor probabilidade de casar, e que aqueles que portavam o gene e eram casados apresentavam maior probabilidade de enfrentar problemas conjugais.”
E, se não bastasse o foco da mídia, creio que fundamentalmente por gerar mais interesse da população e, assim, mais venda de periódicos, nas explicações científicas sobre os relacionamentos amorosos, começam a surgir iniciativas que me deixam perplexo.
Como a realização de uma feira especializada em divórcio (”Ex? Punto e a Capo”, ou algo como “Virando a Página”) na cidade italiana de Milão, que ocorreu no segundo final de semana do mês de maio. O objetivo do evento é ajudar casais que desejam o divórcio.
Minha perplexidade é que a tal da ajuda não tem como meta aconselhamentos no sentido de melhorar o relacionamento do casal e assim evitar o divórcio. Pelo contrário, além de resolver a burocracia legal, o evento conta com serviços que incluem aconselhamentos de como se adaptar novamente à vida de solteiro e spa para levantar a autoestima.
Não que eu seja contra o divórcio e pregue que um casal deva viver junto, porém infeliz para o resto da vida. Em absoluto. O meu ponto é justamente outro, ou seja, questionar o que a sociedade tem feito em prol do casamento.
Neste sentido, outro dia, recebi um e-mail de um advogado, colega de mestrado, com o seguinte pensamento: “ Já percebeu? Temos lei do divórcio, lei do concubinato, projeto de lei da homofobia, tese sobre investigação de paternidade, proteção à menor gestante, mas não temos lei para proteger a família. Por quê? Porque ainda não aprendemos a importância desta instituição.”
E aí é sintomático, além do aumento crescente do número de separações e divórcios, o que mais chama a atenção é o fato do pouco tempo de vida a dois antes da ruptura. Parece que, ao sinal do primeiro problema, ao invés do emprego do diálogo e da tolerância, surge a palavra separação.
Tanto que surgem casos, como a separação amigável de um casal em que atuei alguns anos atrás. Poucos meses depois da separação, eu estava no Shopping Center fazendo compras de Natal quando encontro o casal andando de mãos dadas. Eu e o casal nos saudamos, porém eu fiquei realmente sem entender nada. No dia seguinte o marido me liga e diz que tinha se reconciliado com a mulher. Fiquei feliz da vida e, como que por dever de ofício, informei que havia um procedimento judicial a ser adotado de restabelecimento da sociedade conjugal. E qual não foi minha surpresa ao ouvir que eles se reconciliaram mas viveriam separados e cumprindo as cláusulas dos termos da separação, pois ao se estipular a pensão alimentícia o casal parou de brigar, pois haviam descoberto que o motivo de seu desentendimento era a questão financeira, e com esta “definição financeira” trazida pela fixação da pensão alimentícia, não havia mais motivos para briga do casal.
