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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Trabalhador de indústria farmacêutica

Relações Trabalhistas

A área trabalhista é estruturada para atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, e também  para atendimento contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais estão preparados para elaborar pareceres jurídicos e elaborar documentos envolvendo questões complexas tais como:

  • Cláusulas de não-concorrência;

  • Contratações e dispensas;

  • Dissídios coletivos;

  • Planos de remuneração e benefícios;

  • Reclamações trabalhistas;

  • Redução de passivo trabalhista;

  • Reestruturação de mão de obra;

  • Relações sindicais;

  • Revisão de políticas internas (compliance);

  • Terceirização;

  • Treinamento para empresas.

Pessoas assinando um contrato

Contratual

Consultoria completa ​em​ negociações civis​, comerciais e trabalhistas, realizada de modo a sempre apresentar ao cliente as alternativas possíveis e suas consequências, permitindo a completa avaliação dos riscos para o estabelecimento da estratégia mais adequada.

Casa e um contrato imobiliário

Direito Imobiliário

Soluções jurídicas em:

Questões envolvendo uso e ocupação do solo, loteamento, edificação, direitos de superfície, incorporações e condomínio;

Transações imobiliárias, em especial em contratos envolvendo compra e venda  e locação.

Mediação bem sucedida

Mediação

Assessoria  na autocomposição de conflitos. Nossa atuação pode contemplar todo o procedimento, desde a identificação de conflitos, passando pela decisão de encaminhá-lo à mediação em vez de ao Poder Judiciário, até a escolha de mediador e de instituição de mediação, bem como a participação nas reuniões de mediação e elaboração dos instrumentos que reflitam a solução consensual do conflito.

Família feliz e de acordo

Família e Sucessões

Atendimento personalizado a quaisquer questões envolvendo:

Direito de Família, tais como reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação, divórcio, posse e guarda de filhos;

Inventários e partilhas, em juízo e cartórios, incluindo planejamento sucessório.

Crianças em uma sala de aula

Direito Educacional

Assessoria em Direito Educacional:

Nesta área, nossos profissionais promovem o preparo, análise e negociação de:

Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimento de matrículas;

Contratos Sociais ou Estatutos de pessoas jurídicas;

Contratos de Locação;

Contratos Diversos: apostilas, serviços gráficos, uniformes etc;

Regimentos Escolares de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e Conselhos de Educação.

Assessoria Civil Educacional:

Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nos ensinos fundamental e médio;

Atuação e Defesas junto ao Procon;

Levantamento de documentos junto  aos órgãos públicos;

Pareceres jurídicos sobre matéria civil;

Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores e funcionários.

Assessoria Financeira a Instituições de Ensino:

Ações de Cobrança e Execução;

Administração de acordos para garantir a pontualidade do pagamento;

Assessoria direta à Tesouraria;

Negociação e cobrança de dívidas junto aos responsáveis financeiros.

Assessoria Trabalhista:

Atendimento à fiscalização do Ministério do Trabalho;

Contrato de Trabalho com professores e pessoal administrativo;

Processos Trabalhistas – Defesa escrita e oral em audiências e acompanhamento até a última instância;

Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Nosso escritório atua na assessoria jurídica sobre LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com experiência maior em assessoria para as entidades educacionais escolares.

Podemos oferecer assessoria jurídica:

  • Na elaboração de Políticas de Privacidade para websites, aplicativos e plataformas.

  • Na elaboração de políticas internas de proteção de dados pessoais e privacidade.

  • Nas assessorias relacionadas às normas propostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do governo federal, oferecendo consultoria e pareceres jurídicos para manter os clientes atualizados.

  • Realização de cursos e treinamentos com grupos de executivos e funcionários das empresas sobre conhecimentos da Lei de Proteção de Dados Pessoais com objetivo de capacitar a empresa e prepará-los para o cumprimento das regras internas em proteção de dados e privacidade.

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