ÁREAS DE ATUAÇÃO
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Relações Trabalhistas
A área trabalhista é estruturada para atendimento preventivo, em questões de direitos individuais e coletivos, e também para atendimento contencioso, administrativo ou judicial. Nossos profissionais estão preparados para elaborar pareceres jurídicos e elaborar documentos envolvendo questões complexas tais como:
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Cláusulas de não-concorrência;
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Contratações e dispensas;
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Dissídios coletivos;
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Planos de remuneração e benefícios;
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Reclamações trabalhistas;
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Redução de passivo trabalhista;
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Reestruturação de mão de obra;
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Relações sindicais;
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Revisão de políticas internas (compliance);
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Terceirização;
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Treinamento para empresas.

Contratual
Consultoria completa em negociações civis, comerciais e trabalhistas, realizada de modo a sempre apresentar ao cliente as alternativas possíveis e suas consequências, permitindo a completa avaliação dos riscos para o estabelecimento da estratégia mais adequada.

Direito Imobiliário
Soluções jurídicas em:
Questões envolvendo uso e ocupação do solo, loteamento, edificação, direitos de superfície, incorporações e condomínio;
Transações imobiliárias, em especial em contratos envolvendo compra e venda e locação.

Mediação
Assessoria na autocomposição de conflitos. Nossa atuação pode contemplar todo o procedimento, desde a identificação de conflitos, passando pela decisão de encaminhá-lo à mediação em vez de ao Poder Judiciário, até a escolha de mediador e de instituição de mediação, bem como a participação nas reuniões de mediação e elaboração dos instrumentos que reflitam a solução consensual do conflito.

Família e Sucessões
Atendimento personalizado a quaisquer questões envolvendo:
Direito de Família, tais como reconhecimento de sociedades de fato, paternidade e filiação, divórcio, posse e guarda de filhos;
Inventários e partilhas, em juízo e cartórios, incluindo planejamento sucessório.

Direito Educacional
Assessoria em Direito Educacional:
Nesta área, nossos profissionais promovem o preparo, análise e negociação de:
Contratos de prestação de serviços educacionais e procedimento de matrículas;
Contratos Sociais ou Estatutos de pessoas jurídicas;
Contratos de Locação;
Contratos Diversos: apostilas, serviços gráficos, uniformes etc;
Regimentos Escolares de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, normas do MEC e Conselhos de Educação.
Assessoria Civil Educacional:
Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente nos ensinos fundamental e médio;
Atuação e Defesas junto ao Procon;
Levantamento de documentos junto aos órgãos públicos;
Pareceres jurídicos sobre matéria civil;
Responsabilidade Civil por atos praticados pelos professores e funcionários.
Assessoria Financeira a Instituições de Ensino:
Ações de Cobrança e Execução;
Administração de acordos para garantir a pontualidade do pagamento;
Assessoria direta à Tesouraria;
Negociação e cobrança de dívidas junto aos responsáveis financeiros.
Assessoria Trabalhista:
Atendimento à fiscalização do Ministério do Trabalho;
Contrato de Trabalho com professores e pessoal administrativo;
Processos Trabalhistas – Defesa escrita e oral em audiências e acompanhamento até a última instância;
Terceirização junto a empresas e profissionais autônomos.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):
Nosso escritório atua na assessoria jurídica sobre LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com experiência maior em assessoria para as entidades educacionais escolares.
Podemos oferecer assessoria jurídica:
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Na elaboração de Políticas de Privacidade para websites, aplicativos e plataformas.
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Na elaboração de políticas internas de proteção de dados pessoais e privacidade.
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Nas assessorias relacionadas às normas propostas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do governo federal, oferecendo consultoria e pareceres jurídicos para manter os clientes atualizados.
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Realização de cursos e treinamentos com grupos de executivos e funcionários das empresas sobre conhecimentos da Lei de Proteção de Dados Pessoais com objetivo de capacitar a empresa e prepará-los para o cumprimento das regras internas em proteção de dados e privacidade.