Uma vendedora em Porto Velho (RO) teve sua demissão por justa causa  mantida pela Justiça do Trabalho. A decisão, do juiz Charles Luz de...

A infidelidade conjugal  — a popular traição — é, há muito tempo, um dos motivos mais alegados para o fim de um casamento no Direito de...

Como se trata de um tema que vem ocorrendo com grande frequencia na nossa prática diária, segue um breve roteiro: Do que se trata O...

Um colega de trabalho assediou uma funcionária, fazendo comentários e toques de cunho sexual e até tentando beijá-la à força. Apesar das...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST)  confirmou a decisão de que a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) , uma empresa...

Uma questão familiar e delicada está sendo discutida na Justiça brasileira: o que fazer com os bens digitais  de uma pessoa que morreu?...

A empresa Intercement Brasil S.A. foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão, tomada pela...

Olá! O futuro do trabalho no Brasil é um tema que impacta a todos nós. Como ficam as relações entre empregados e empregadores? O que...

Aqui a cartilha da OAB sobre o tema: https://www.oabsp.org.br/upload/1164693296.pdf

Hoje celebramos o bicentenário da primeira Constituição brasileira, a de 1824, que marcou o início da estruturação político-institucional...

Quando o assunto é imposto, é comum nós brasileiros torcemos o nariz. Sim, nós brasileiros, pois existem países em que o pagamento de...

Na semana que passou tivemos a grata satisfação de duas decisões favoráveis na defesa do nosso cliente em processos ajuizados por...

Um questionamento muito comum e com repercussão importante no patrimônio das pessoas diz respeito a como diferenciar um relacionamento de...

1) Comunicar - O que é permitido, com boas maneiras: ✅ Comunicados simples de gestão: avisos sobre reuniões, eventos e prestação de...

Certamente você já ouviu falar em Holding Familiar. Se não ouviu, saiba que nada mais é do que uma empresa (no juridiquês: sociedade...

Siga este passo a passo simples: 1️⃣ Acesso ao "Meu INSS: Acesse o site ou aplicativo oficial "Meu INSS". 2️⃣Login ou Cadastro: Efetue o...

✍🏻Assistência médica adequada: Garante o acesso a tratamento médico essencial coberto pelo sistema de saúde ou seguro fornecido pela...