Infidelidade no casamento: Quando a traição vira indenização?

A infidelidade conjugal — a popular traição — é, há muito tempo, um dos motivos mais alegados para o fim de um casamento no Direito de Família. E, para além das questões morais, a parte traída frequentemente busca uma forma de "punir" o infiel, levantando a dúvida: a traição dá direito a uma indenização por danos morais?

Embora a dor emocional seja inevitável, os tribunais brasileiros já estabeleceram que nem toda traição resulta em reparação financeira. Para que isso aconteça, a pessoa traída precisa comprovar que a situação causou mais do que apenas sofrimento; é preciso provar que houve humilhação pública ou vexame.

A chave, portanto, não está no ato da traição em si, mas na forma como ele se desenrolou. O cônjuge traído deve apresentar provas (testemunhas, mensagens, fotos, etc.) que demonstrem que sua honra foi exposta ao ridículo publicamente. Sem essa prova de exposição e humilhação, o tribunal entende que a dor, por mais profunda que seja, faz parte do desgaste natural do relacionamento.

A infidelidade conjugal — a popular traição — é, há muito tempo, um dos motivos mais alegados para o fim de um casamento no Direito de Família. E, para além das questões morais, a parte traída frequentemente busca uma forma de "punir" o infiel, levantando a dúvida: a traição dá direito a uma indenização por danos morais?

Embora a dor emocional seja inevitável, os tribunais brasileiros já estabeleceram que nem toda traição resulta em reparação financeira. Para que isso aconteça, a pessoa traída precisa comprovar que a situação causou mais do que apenas sofrimento; é preciso provar que houve humilhação pública ou vexame.

A chave, portanto, não está no ato da traição em si, mas na forma como ele se desenrolou. O cônjuge traído deve apresentar provas (testemunhas, mensagens, fotos, etc.) que demonstrem que sua honra foi exposta ao ridículo publicamente. Sem essa prova de exposição e humilhação, o tribunal entende que a dor, por mais profunda que seja, faz parte do desgaste natural do relacionamento.

No fim das contas, a justiça dos tribunais não pune a traição moral, mas sim a traição que fere a dignidade publicamente. O que os juízes nos mostram é que, para o Direito, o amor-próprio não tem preço, mas a honra sim. A traição que fica entre quatro paredes pode ser o motivo do divórcio, mas a que vira espetáculo pode custar caro. A dor do coração é uma questão de foro íntimo, mas a humilhação pública é um problema de lei.